Cobranças indevidas
Atuação contra lançamentos irregulares, cobranças duplicadas, tarifas sem previsão contratual e reajustes sem fundamento legal.
Rodrigo Cezar Advocacia, área de atuação
Direito doConsumidor
Proteção nas relações de consumo, do produto com defeito à cobrança que não deveria existir.
Direito doConsumidor
O Código de Defesa do Consumidor reconhece que, na relação com empresas, o consumidor é a parte mais vulnerável. Por isso a lei impõe deveres claros de informação, qualidade e transparência a quem vende produtos ou presta serviços.
Quando uma empresa cobra o que não deve, inscreve seu nome em cadastros de inadimplentes sem motivo ou entrega algo diferente do contratado, existem caminhos para exigir a correção, a devolução de valores e, em muitos casos, a reparação pelos danos sofridos.
- Devolução de valores pagos indevidamente
- Retirada de negativações sem fundamento
- Cumprimento da oferta e do contrato
- Reparação de danos materiais e morais
Como atuamos em Direito do Consumidor
Defesa do consumidor frente a empresas, bancos, operadoras e prestadores de serviço
Negativação indevida
Defesa em casos de inscrição sem motivo no SPC ou Serasa, buscando a retirada do registro e a reparação dos danos causados.
Produtos com defeito
Assistência em vícios ocultos, defeitos que comprometem o uso ou a segurança do produto e recusa de troca ou conserto dentro da garantia.
Problemas com companhias aéreas
Atrasos, cancelamentos, overbooking e extravio ou dano de bagagem, com busca de reacomodação, reembolso e indenização.
Planos de saúde
Negativas de cobertura de exames, cirurgias e tratamentos, reajustes abusivos e cancelamentos unilaterais do contrato.
Serviços essenciais
Cortes indevidos e falhas em energia, água, telefonia e internet, além de cobranças por serviços não prestados.
Compras online
Produtos não entregues, atrasos, anúncios enganosos e recusa ao direito de arrependimento em compras pela internet.
Descumprimento de contrato
Serviços contratados e não executados, entregas incompletas e execução diferente da combinada em contratos de consumo.
Cláusulas e práticas abusivas
Revisão de contratos com cláusulas que colocam o consumidor em desvantagem exagerada e contestação de práticas comerciais abusivas.
Seu caso se parece com algum desses?
Envie uma mensagem contando o que aconteceu. Fazemos uma análise inicial e explicamos, com clareza, quais caminhos existem.