Rodrigo CezarADVOCACIA ESPECIALIZADA
Rodrigo Cezar Advocacia, área de atuação

DireitoBancário

Defesa de quem tem o salário, a aposentadoria ou o benefício comprometido por descontos e cobranças do banco.

DireitoBancário

O Direito Bancário trata da relação entre você e as instituições financeiras: empréstimos, consignados, cartões, financiamentos e tarifas. É a área que entra em cena quando o banco desconta mais do que a lei permite, cobra encargos que não estavam no contrato ou inclui produtos que você nunca pediu.

Servidores públicos, aposentados e pensionistas são os mais atingidos, porque o desconto sai direto da folha antes mesmo de o dinheiro chegar à conta. Analisamos cada contrato para identificar o que pode ser revisto, suspenso ou devolvido.

  • Descontos dentro do limite legal da sua renda
  • Revisão de juros e encargos fora do contratado
  • Restituição de valores cobrados indevidamente
  • Contestação de contratos que você não reconhece

Como atuamos em Direito Bancário

Defesa técnica para quem sente no bolso os abusos das instituições financeiras

Suspensão e limitação de consignados

Ações para adequar os descontos em folha ao limite legal da renda líquida, preservando o mínimo necessário para o sustento do servidor, aposentado ou pensionista.

Cartão de crédito consignado (RMC e RCC)

Revisão de contratos em que o cliente pensava contratar um empréstimo comum e recebeu um cartão com reserva de margem e dívida que nunca diminui.

Revisão de juros abusivos

Análise de empréstimos pessoais, financiamentos e cartões com taxas acima da média de mercado ou diferentes das informadas no momento da contratação.

Venda casada de seguros e tarifas

Contestação de seguros prestamistas, títulos de capitalização e tarifas embutidas no contrato sem escolha livre e informada do cliente.

Superendividamento

Repactuação de dívidas com base na Lei do Superendividamento, organizando os pagamentos de forma compatível com a renda e o mínimo existencial.

Financiamento de veículos e busca e apreensão

Revisão de contratos de financiamento e defesa em ações de busca e apreensão, com análise de encargos e possibilidades de acordo.

Golpes do Pix e fraudes bancárias

Atuação em transferências não autorizadas, golpe do falso funcionário, invasão de conta e clonagem de cartão, cobrando do banco o dever de segurança.

Empréstimos não contratados

Contestação de empréstimos e descontos que aparecem no contracheque ou no extrato do benefício sem que o cliente tenha assinado ou autorizado.

Refinanciamentos e portabilidades não autorizados

Revisão de refinanciamentos feitos por telefone ou aplicativo que aumentaram o prazo e a dívida sem consentimento claro do cliente.

Seu caso se parece com algum desses?

Envie uma mensagem contando o que aconteceu. Fazemos uma análise inicial e explicamos, com clareza, quais caminhos existem.

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